Silviane Morasco
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Silviane Morasco

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Desde Fevereiro de 2023

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Direito de Família, 100%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Comentários

(1)

Silviane Morasco

Comentário · há 7 anos

Incidente processual e processo incidental. Você sabe fazer a distinção?

Salomão Viana · há 12 anos

Prezado Mestre, uma ação de apuração de haveres apenso ao processo de inventário para resolução da saída do de cujos da sociedade (5% das quotas) com final do “ incidente processual” em DECISÃO INTERLOCUTÓRIA não é um caso típico de erro processual ? Neste caso o correto não seria um processo incidental para finalizar com SENTENÇA e assim obter um título executivo judicial para, caso necessário, executar os valores das quotas ? E o recurso cabível neste caso ? Apuração de haveres não está no rol dos agravos (caberia mandado de segurança) e não é apelação pq tenho uma DECISÃO com conteúdo terminativo.

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